“óptima noite, Cinderela”: PL propõe qual remé especialmentedios sedativos tenham elevado controle do Estado
“óptima noite, Cinderela”: PL propõe qual remé especialmentedios sedativos tenham elevado controle do Estado
Blog Article
tribuna de minas juiz de fora notícias hoje
Foi aprovado pela Comissão por Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Bombas Gerais (ALMG), nesta deterça-feira (7), este projeto do lei qual prevê de que este Estado tenha elevado controle Derivado do medicamentos cujas fórmulas possam provocar sedação e inconsciência, também conhecidos tais como “Boa noite, Cinderela”. A proposta, de que visa a promover a identificação por substâncias que permitam tornar vizinhos vulneráveis a violência e abusos sexuais, aguarda doravante de modo a ser votada em plenário.
O texto do projeto estabelece qual sejam adicionados cor, odor e sabor marcantes aos medicamentos para de que possíveis crimes sejam coibidos. Até mesmo, esses critérios vãeste por encontro usando a Resoluçãeste 52/8 da Comissão Acerca Narcóticos da Organização DE Nações Unidas (ONU), por 2009.
Nesse sentido, novas normas para produçãeste, distribuiçãeste e comercialização seriam implementadas em todo o estado. As companhias farmacêuticas fabricantes e os demais distribuidores teriam prazo do até 2 anos para adaptar os medicamentos às exigências da nova lei, caso aprovada.
Quadros por estupro com “Excelente noite, Cinderela” têm aumentado
Dependendo de estudo citado pelo autor do projeto, deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB), casos do estupro por pessoas de que foram dopadas estaria aumentando. Este “óptima noite, Cinderela” se refere ao crime de inserir substâncias de que deixam as vizinhos inconscientes na bebida de terceiros, isento saber da vítima, principalmente em bares e festas.
Ainda sim, de convénio utilizando este relator Eduardo Azevedo, esse Género do crime passa por subnotificaçãeste – com isso, os números do quadros podem ser ainda maiores. Um Destes motivos seria este constrangimento das vítimas. “Pela carência por clareza quanto à sucessãeste dos fatos e a tua dificuldade de comprovação”, esclareceu em reunião.
LEIA Muito mais notícias Acerca Política
Novos dispositivos
A competência para a regulamentação Derivado do medicamentos Teimavive a cargo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Um problema deste projeto seria entãeste partir por uma legislaçãeste estadual, com efeitos somente A respeito de indústrias de que estãeste em Bombas.
A partir disso, a distribuição no estado do medicamentos de que vieram do outros locais do país, por exemplo, seria inviabilizada. Em decorrência disso, a Comissãeste da Saúpor concedeu parecer, no qual observa que alguns dispositivos da proposta não podem possibilitar ser tratados em legislaçãeste estadual.
Este texto do projeto por lei teve que passar por alterações, como adicionar dispositivos da Lei 14.133, do 2001, Derivado do a Política Estadual por Medicamentos. Este intuito é qual sejam realizadas atividades para alertar A cerca de crimes praticados com o uso do medicamentos e incentivar pesquisas Derivado do este tema.