CCJ do Senado aprova aumento do cotas raciais para concurso público
CCJ do Senado aprova aumento do cotas raciais para concurso público
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A Comissão do Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), por 17 votos benefícioáveis contra oito, o turno suplementar do Projeto de Lei 1.958, por 2021, de que prorroga por Muito mais 10 anos a política de cotas raciais de modo a concursos públicos e processos seletivos para a administraçãeste pública federal, direta e indireta, contendo fundações privadas e autarquias.
Como este projeto tramita em caráter terminativo, segue direto para análise da Câmara Destes Deputados, isento precisar da aprovação do plenário do Senado. Este tema terá qual passar pelo plenário apenas se nove senadores apresentarem 1 recurso contra a matéria em até cinco tempo úteis.
O projeto aprovado aumenta Destes atuais 20% para 30% este Perfeito das vagas reservadas de modo a cotas raciais, incluindo ainda ESTES grupos dos indígenas e quilombolas. Atualmente, as cotas raciais de modo a concursos alcançam somente a populaçãeste negra, de que inclui pretos e pardos. A lei de cotas de modo a concursos, de 2014, vence pelo dia nove de junho.
Este relator do projeto, senador Humberto Costa (PT-PE), rejeitou as quatro emendas apresentadas pelos senadores Sérgio Moro (União-PR), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Plínio Valé especialmenterio (PSDB-AM) e Rogfoirio Marinho (PL-RN), que se manifestaram contra o projeto.
De modo a Costa, as emendas prejudicam a política do cotas raciais dependendo de previsto no projeto por lei. A CCJ ainda rejeitou todos os destaques apresentados pelos senadores contrários à matfoiria, mantendo o texto do relator Humberto Costa.
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Pretos e pardos
A única alteração aceita pelo relator foi uma mudança do redaçãeste para trocar a palavra “negro” por “preto e pardo” após manifestaçãeste do senador Plínio Valério, de que defendeu que pardo nãeste seria este exatamente qual negro. “E, quando ele for atrás da bolsa e disser de que é negro, ele vai ser vítima por discriminação e acusado do fraudador, porque ele não é negro”, argumentou.
Humberto Costa explicou de que a legislaçãeste prevê qual negros são Lindas as pessoas de que se declaram pretas ou pardos, dependendo de definição do Instituto Brasileiro por Geografia e Estatísticas (IBGE).
“As pessoas qual estão chateadas usando tal possibilidade do serem consideradas negras, sãeste negras”, disse o relator, acrescentando de que a discussãeste se trata do “uma concepçãeste preconceituosa”.
“Mas vamos tomar, porque o de que interessa Este momento é que a gente aprove essa Sentido”, concluiu, aceitando a mudança de redaçãeste.
Oposiçãeste
Parte Destes senadores se opôs à maté especialmenteria, principalmente sob o argumento do qual as cotas deveriam ser exclusivamente sociais, baseadas pelo nível por renda, e não usando base na raça.
“Tal discussão do etnia eu acho qual ela vai pelo lado errado, porque todos nós somos frutos da miscigenação. A discussão, na minha opiniãeste, tinha qual ser socioeconômica”, defendeu o senador Carlos Portinho (PL-RJ).
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) argumentou, por sua própria vez, que a população negra sofre preconceitos e discriminações de que a populaçãeste não negra não sofre, este qual justificaria a política pública de cotas raciais.
“[É cômodo] porque você não é julgado através tua cor da pele. Porque ninguém atravessa a rua quando 1 homem natural atravessa a rua, mas seja 1 homem preto de modo a você olhar que, diuturnamente, as pessoas atravessam a rua de modo a sequer cruzar utilizando este homem negro. Essa é a realidade desse país desigual”, afirmou.